Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: Modelo em PDF Grátis

Baixar o modelo em PDF

Preencha nome e telefone e o botão de download aparece na hora, sem sair da página e sem passar por e-mail.

Leia antes de usar com paciente

Este é um modelo de partida, não um documento pronto. Cada clínica tem procedimento, técnica e risco próprios, e nenhum modelo genérico dá conta disso.

Antes de usar, leve este termo ao advogado da sua confiança e peça que ele inclua as cláusulas específicas da sua atuação. A Santé Sistemas não se responsabiliza pelo uso deste material nem por qualquer consequência dele.

A ideia aqui é te dar o pontapé inicial, para você não começar de uma folha em branco.

O que vem no arquivo

São sete páginas em A4, prontas para imprimir. O arquivo traz o modelo geral e as folhas de risco por procedimento.

Modelo geral em duas páginas, para imprimir frente e verso
Clareamento dental
Exodontia e implante
Toxina botulínica
Preenchimento com ácido hialurônico

Se você ainda não tem o documento que vem antes do consentimento, baixe também a ficha de anamnese, no mesmo formato para imprimir.

O termo assinado é guardado junto com o prontuário do paciente, que também tem modelo aqui.

Por que o termo existe

O consentimento não é papel de defesa. Ele é a prova escrita de que houve conversa: o paciente soube o que ia acontecer, quais eram os riscos, o que existia de alternativa e o que aconteceria se ele não fizesse nada.

O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012) e o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) tratam o esclarecimento como dever do profissional. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entra na parte de dados de saúde, que são dados sensíveis.

O que tem no modelo geral

Identificação do paciente e do responsável legal
Identificação do profissional e registro no conselho
Procedimento proposto, região e número de sessões
Em que consiste, em linguagem que o paciente entenda
Resultado esperado
Riscos e possíveis complicações
Alternativas e o que acontece se não tratar
Cuidados antes e depois
Seis declarações do paciente
Autorização de imagem, com assinatura separada
Dúvidas que o paciente trouxe e as respostas dadas
Local, data, assinaturas e testemunhas

A autorização de imagem tem assinatura própria

Quem não quer foto no Instagram continua tendo direito ao tratamento. Por isso a autorização de imagem fica num bloco separado, com assinatura só dela, e com três níveis: só prontuário, uso didático sem mostrar o rosto, e divulgação com o rosto identificável.

As folhas por procedimento

O modelo geral cobre o que todo procedimento precisa. O que muda de um para outro é a lista de risco, e é ela que o paciente precisa ler antes de assinar. Abaixo está o conteúdo de cada folha.

Clareamento dental

A reclamação mais comum depois de um clareamento não é a cor. É a restauração da frente que ficou mais escura que o resto e que o paciente não sabia que não clareia.

Sensibilidade ao frio durante e depois do tratamento
Restauração, faceta, coroa e prótese não clareiam e podem precisar de troca
O tom final varia com a cor inicial e a estrutura do dente
Irritação na gengiva se o gel encostar no tecido
O efeito não é permanente e o retoque depende dos hábitos
Mancha por tetraciclina ou fluorose responde menos
Contraindicações: gravidez, cárie ativa, doença de gengiva não tratada

Exodontia e implante

É a folha mais longa das quatro, porque é a que tem mais o que dizer. Parestesia e falha de osseointegração são as duas que geram processo quando não foram avisadas antes.

Dor, inchaço e hematoma com pico entre o segundo e o terceiro dia
Sangramento nas primeiras horas
Infecção que pode exigir antibiótico
Alveolite, que dói forte a partir do terceiro dia
Alteração de sensibilidade no lábio, queixo ou língua, em geral temporária
Comunicação com o seio maxilar em dentes superiores posteriores
Fratura de raiz, de tábua óssea ou de instrumento
Falha de osseointegração do implante
Necessidade de enxerto identificada só durante a cirurgia

O que aumenta o risco

Fumo, diabetes descompensado, higiene ruim, bruxismo sem placa e uso de bifosfonato ou de anticoagulante. O termo pergunta isso de novo, mesmo que já esteja na anamnese, porque é a informação que mais some entre uma consulta e a cirurgia.

Toxina botulínica

Duas informações evitam a maior parte das reclamações: o efeito acaba, e o resultado só pode ser julgado depois de quinze dias.

O efeito dura de três a seis meses
O resultado começa entre o terceiro e o quinto dia e se completa em quinze
Assimetria, porque os dois lados do rosto não respondem igual
Queda temporária da pálpebra ou da sobrancelha
Hematoma e vermelhidão no ponto da aplicação
Dor de cabeça leve nas primeiras horas
Resposta reduzida após muitas aplicações
Contraindicações: gravidez, amamentação, doença neuromuscular, infecção na região

Campo de registro de produto e lote também aparece na folha.

Preenchimento com ácido hialurônico

Esta é a folha que mais gente deixa incompleta, porque a complicação grave é rara e ninguém gosta de falar dela. É justamente a que precisa estar escrita.

Inchaço e hematoma que podem durar até duas semanas
Resultado temporário, entre nove e dezoito meses
Assimetria e irregularidade ao toque
Nódulo, que pode precisar de massagem ou de dissolução do produto
Reativação de herpes labial em quem tem histórico
Reação inflamatória tardia, semanas ou meses depois

A intercorrência vascular precisa estar escrita

O produto pode entrar em um vaso ou comprimi-lo e interromper a circulação da região. Isso pode levar à morte do tecido da pele e, em casos raros, quando ocorre perto dos olhos, à perda de visão.

Por isso a folha tem campo para o telefone de contato imediato da clínica, e lista os sinais que exigem ligação na hora: dor forte, mancha esbranquiçada ou arroxeada, alteração de visão.

Três erros que esvaziam o termo

Assinar com o paciente já na cadeira. Termo assinado depois da anestesia não é consentimento livre. Entregue antes, e dê tempo de ler.
Deixar o campo do procedimento em branco ou escrever procedimento odontológico. Termo genérico não esclarece nada, e é assim que ele perde valor.
Guardar solto. O termo só serve se você achar ele depois. Ele vai junto com o prontuário, sempre.

Perguntas frequentes

O modelo serve para médico, dentista e esteticista?

O modelo geral serve para qualquer profissional de saúde, porque a estrutura do consentimento é a mesma. O que muda é a lista de risco, e por isso existem as quatro folhas por procedimento. Adapte o campo do registro para o seu conselho.

Preciso pagar alguma coisa para baixar?

Não. O arquivo é gratuito e o uso em clínica é livre. Pedimos nome e telefone só para saber quem está usando o material.

Posso usar do jeito que está?

Não recomendamos. Este é um modelo de partida. Mostre ao advogado da sua confiança para ele incluir o que é específico da sua clínica e do seu procedimento. A Santé Sistemas não se responsabiliza pelo uso.

Quem assina quando o paciente é menor de idade?

O responsável legal, com nome e documento identificados. O menor com discernimento também deve ser ouvido, e o modelo tem linha para registrar isso.

O termo precisa de testemunha?

Não é obrigatório na maioria dos casos, mas ajuda em procedimento de maior risco. O modelo tem duas linhas de testemunha, para usar quando fizer sentido.

Posso colocar a logo da minha clínica?

Pode. O uso é livre, inclusive para adaptar campos, reorganizar blocos e imprimir com o seu cabeçalho.

Consentimento assinado no papel vale igual ao digital?

Vale. A diferença é a chance de perder. Papel assinado que ninguém acha na hora que precisa não prova nada.

Por que considerar o Santé Clinic

O mesmo termo, assinado na tela e guardado sozinho

No Santé o termo vai para o paciente assinar no celular, com validade jurídica, e fica anexado ao prontuário dele com data e hora. Na hora que alguém pedir, você acha em dois cliques em vez de procurar numa pasta.

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Termo de consentimento livre e esclarecido pronto para preencher